01/12/2023

É possível tirar cidadania italiana de graça?

É possível tirar cidadania italiana de graça?

A princípio, cabe esclarecer que a cidadania italiana iure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, como uma corrente, sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna: têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes.

 

Mas será que é possível obter esse reconhecimento sem gastar nada?

A resposta é: depende.

O processo de reconhecimento, da Cidadania Italiana é um processo administrativo (Via Administrativa), onde o requerente deve apresentar os documentos comprobatórios de sua descendência italiana ao Consulado Italiano responsável pela região de sua residência (em alguns casos a convocação para apresentar os documentos pode levar anos), ou em qualquer uma das mais de 8 (oito) mil Comuni italianas.

Neste último caso, exige-se que o requerimento seja feito de forma presencial, devendo o requerente residir no local até conclusão do processo. Isto pode levar meses.

Pela via judicial, você pode contratar um advogado na Itália para entrar com uma ação na justiça italiana, solicitando o reconhecimento da sua cidadania, sem a necessidade de aguardar em uma fila que pode durar anos, ou ter que residir por meses na Itália.

Esse processo costuma ser mais rápido e eficaz do que o Consulado e com um investimento bem inferior ao processo presencial na Itália.

Ambos os processos, seja ele administrativo ou judicial, devem ser instruídos com certidões de registro civil, certidão negativa de naturalização e outros documentos, sendo que todos eles devem ser traduzidos para o idioma italiano e apostilados (a Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é aposto em um documento público para atestar sua origem). Todas estas etapas envolvem custos.

Portanto, não existe uma forma de obter a cidadania italiana “de graça”, pois sempre haverá algum custo envolvido. No entanto, existem formas de reduzir esses custos, como ingressar com o processo judicial junto com os demais familiares, isto ajuda a diluir os custos com honorários e valores para a emissão tradução e apostilamento dos documentos.