Como obter a Cidadania Portuguesa pelo sobrenome?
Muitos brasileiros sonham em ter a cidadania portuguesa, seja por motivos de trabalho, estudo ou lazer. Mas será que ter um sobrenome português é suficiente para garantir esse direito?
Neste artigo, vamos explicar quais são os requisitos e os passos para obter a nacionalidade portuguesa por descendência.
O sobrenome dá direito à cidadania portuguesa?
A resposta, em poucas palavras, é “não”! Ter um sobrenome português não é um requisito para obtenção da cidadania. A cidadania portuguesa é concedida com base em critérios específicos, como descendência, casamento com um cidadão português, residência legal em Portugal por um determinado período de tempo, ou investimento em Portugal, dependendo do tipo de visto.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Os critérios mais comuns para a obtenção da cidadania portuguesa incluem:
- Descendência: Se você é descendente direto de um cidadão português (por exemplo, um dos seus pais ou avós era português), você pode ter direito à cidadania portuguesa.
- Casamento com um cidadão português: Se você é casado com um cidadão português, pode ser elegível para solicitar a cidadania portuguesa após um período de casamento.
- Residência legal em Portugal: Se você reside legalmente em Portugal por um período específico de tempo (geralmente vários anos), pode ser elegível para solicitar a cidadania com base na residência.
- Investimento em Portugal: Portugal tem programas de visto de investimento que permitem a obtenção de residência e, eventualmente, cidadania por meio de investimento em propriedades ou negócios em Portugal.
Portanto, embora o sobrenome possa ter alguma importância na pesquisa genealógica para verificar se você possui ascendência portuguesa, a cidadania portuguesa em si não é concedida automaticamente com base apenas no sobrenome.
Você precisará atender aos critérios legais estabelecidos pelo governo português para ser elegível para a cidadania. É aconselhável entrar em contato com a embaixada ou consulado de Portugal em seu país ou consultar um advogado de imigração para obter orientações específicas sobre seu caso.
Como pesquisar se tenho direito pelo sobrenome português?
Se você não tem certeza se possui algum ascendente português, ou não sabe onde encontrar os documentos necessários, existem algumas formas de fazer uma pesquisa pelo sobrenome. Uma delas é usar sites especializados em genealogia, como o Family Search. Outra é consultar arquivos históricos, como o Museu da Imigração do Estado do estado de São Paulo e o Arquivo Público de São Paulo.
Se a busca parecer muito complicada ou demorada, também é possível contratar uma assessoria especializada em pesquisas, como a Fassina Assessoria.
Neste tipo de pesquisa, contamos com profissionais qualificados que podem ajudar na construção da árvore genealógica, na busca de documentos e no processo de solicitação da nacionalidade.