Cidadania Portuguesa: Como mudança em regra pode agilizar processo para brasileiros
Como a Mudança na Regra de Residência Pode Agilizar a Cidadania Portuguesa para Brasileiros
A busca pela cidadania portuguesa é um caminho trilhado por muitos brasileiros, seja por laços familiares, oportunidades de trabalho ou simplesmente pelo desejo de viver em Portugal. Recentemente, uma mudança significativa foi aprovada pelo Parlamento português que promete agilizar o processo de obtenção da cidadania para brasileiros e outros estrangeiros.
Anteriormente, o prazo de cinco anos necessário para solicitar a cidadania começava a contar a partir do momento em que o estrangeiro recebia a autorização de residência. No entanto, a nova regra estabelece que esse prazo deve iniciar no momento do pedido de autorização de residência.
Esta alteração pode representar uma redução substancial no tempo de espera, que atualmente pode levar cerca de dois anos para que o processo de regularização seja concluído.
Vamos exemplificar como é na prática
Para ilustrar, um indivíduo que chega a Portugal como turista e consegue emprego pode iniciar um processo chamado ‘manifestação de interesse’. Com a nova regra, a partir do momento em que esse pedido é protocolado, o prazo para a cidadania começa a ser contado, ao invés de esperar pela conclusão do processo de autorização de residência.
Essa mudança é particularmente benéfica para aqueles que já estão em Portugal e estão aguardando a regularização de sua situação. Para os que solicitam vistos ainda no Brasil, como o visto D7 destinado a aposentados e titulares de rendimentos próprios, a nova legislação não apresenta impactos significativos, pois o processo de regularização ocorre de forma mais ágil.
A expectativa é que essa atualização na lei da nacionalidade portuguesa corrija o que muitos consideram um atraso excessivo no processo migratório, levando em conta a necessidade de Portugal em atrair imigrantes para manter sua economia ativa.
A medida ainda depende da promulgação pelo presidente da República e da regulamentação pelo Legislativo, o que deve ocorrer dentro de um prazo de 90 dias após a publicação da lei.
Em resumo, a mudança na regra de cálculo do tempo de residência para o pedido de cidadania portuguesa é uma notícia alentadora para muitos brasileiros que buscam estabelecer suas vidas em Portugal.
Com a redução do tempo de espera, o sonho da cidadania portuguesa pode estar mais próximo do que nunca para muitos imigrantes.