16/11/2021

Qual a importância da análise de documentos?

Qual a importância da análise de documentos?

Qual a importância da análise de documentos?

 

Quando o descendente dá o pontapé inicial no seu caminho pelo reconhecimento de sua cidadania, seja ela italiana ou portuguesa, o primeiro passo é pesquisa/busca dos documentos para comprovar a sua descendência/origem.

 

O descendente irá encontrar pelo caminho certidões antigas, muitas delas rasgadas e ilegíveis. Algumas com erros de grafia e datas/idade atribuída às pessoas mencionadas em tais registros.

 

Este problema já se iniciava com os funcionários portuários que cuidavam do desembarque destes imigrantes. Quando estes não compreendiam o nome, devido à pronúncia, ou a um documento ilegível, bem como não conseguiam interpretar e reproduzir o conteúdo lido nesses documentos, quase sempre manuscritos e amarrotados/rasurados, ou compreender a fonética dos nomes pronunciados por estes imigrantes, atribuíam ao imigrante qualquer nome.

 

Como “a vida imita a arte’, cabe citar a obra prima de Francis Ford Coppola, onde podemos ver uma situação similar no filme “O Poderoso Chefão II” (1974 – com roteiro baseado no romance de Mario Puzo), aos 09 (nove) minutos na cena onde o menino VITO ANDOLINI ao chegar na cidade de Nova York recebeu o nome de VITO CORLEONE. No filme o menino não falava o idioma inglês e o oficial atribuiu o seu sobrenome ao seu local de origem (Corleone/Palermo – Itália).

 

Já em solo brasileiro, os erros continuavam, erros estes em razão do desconhecimento do idioma italiano por parte dos titulares dos Cartórios, como também por ignorância e baixa qualificação destes profissionais. A dificuldade fonética, algo bem usual entre os primeiros imigrantes italianos na pronúncia das palavras em português, também induziam aos erros nos registros.

 

Outro erro muito encontrado nas certidões antiga é a divergência entre datas e idades do italiano. O imigrante, no ato do seu casamento ou nascimento de seu filho, informava um nome ligeiramente diferente ou uma data/idade incorreta.

 

Ocorre que esses erros eram replicados nos restantes dos registros que seriam criados depois, como as certidões de nascimento e casamento de seu filho, bem como na certidão de nascimento de seu neto.

 

Quando essas divergências são encontradas, muitas pessoas que têm o sonho obter a “dupla cidadania” ficam desanimadas. Entretanto, isto é mais comum do que pensamos e é possível corrigir tais erros.

 

É de grande importância a correção de tais registros, tanto os erros de grafia, quando à data de nascimento ou a idade, uma vez que o desencontro destas informações pode colocar em dúvida se as certidões mencionam a mesma pessoa. Quando um oficial do ANAGRAFE, um funcionário de CONSERVATÓRIA, e/ou um juiz for analisar os documentos apresentados pelo descente, ele (oficial, funcionário ou juiz) não pode ter dúvida quanto à linha sucessória entre italiano ou português e o requerente.

 

Desta forma, podemos compreender que a análise é a parte mais importante do processo. Com uma análise detalhada, saberemos se o requerente faz jus ao reconhecimento e, se nos casos da Cidadania Italiana ele poderá optar pela via Administrativa através de requerimento via Embaixada/Consulado ou, caso seja de seu interesse, indo para a Itália e apresentando seus documentos ao oficial do ANAGRAFE de qualquer uma das quase 8 mil Comuni. Ou, caso tenha algum impedimento para seguir pela via Administrativa, devendo o requerente seguir a via Judicial, seja em decorrência de existir em sua linhagem uma mulher transmitindo a cidadania italiana antes de 1948, ou em decorrência das absurdas filas de espera dos Consulados Italianos localizados em solo brasileiro.

 

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